Um dos assuntos mais discutidos atualmente entre juristas, “Da execução tradicional ao cumprimento das decisões judiciais: alterações no Processo Civil e do Trabalho”, será o tema central das discussões do V Ciclo de Debates Jurídicos (Ciclojur), que acontece de 2 a 4 de dezembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), na Av. Carlos Cunha, no Calhau, em São Luís. Em sua abertura, no início da noite do dia 2 (quarta-feira), o evento traz o tema “Os Direitos Sociais na Constituição”, que terá como conferencistas a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e procuradora do Estado do Maranhão, Cláudia Maria da Costa Gonçalves.

O segundo dia de debates (quinta-feira, dia 03), a programação começa às 15h, com a palestra do juiz do Trabalho da 13ª Região (PB), Wolney Cordeiro, com o tema “Reconstrução dogmática da execução trabalhista: em busca da efetividade perdida”. Às 16h30 haverá a conferência “A reinterpretação sistemática da execução trabalhista: a releitura necessária de disposições sexagenárias”, com o juiz do Trabalho da 11ª Região (AM) e doutor em Direito, Aldemiro Dantas. O último tema do dia será abordado pelo presidente Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e juiz da 21ª Região (RN), Luciano Athayde Chaves, que vai falar, às 18h30, sobre “Reforma do Processo do Trabalho”.

Na sexta-feira (04) a programação tem início às 15h, com a palestra do juiz da 3ª Região (MG), César Machado, que vai falar sobre “Os embargos do devedor na execução trabalhista”. Às 16h30, será a vez da conferência “A execução trabalhista: uma reflexão pós-moderna e pós-positivista”, com o juiz do TRT da 8ª Região (PA) e doutor em Direito, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior.

A conferência de encerramento do V Ciclojur será da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-presidente do TRT-MA, Kátia Magalhães Arruda, mestre em Direito e doutora em Políticas Públicas. A ministra vai abordar o tema “Execução trabalhista: efetividade, desafios e perspectivas”. Às 20h, o lançamento da Revista JurisCultura, uma publicação da Amatra XVI, encerra com chave de ouro o evento voltado para operadores do Direito, estudantes e servidores da Justiça Trabalhista.

Com os patrocínios da Caixa Econômica Federal (CEF), Grupo Mateus, Curso Wellington e Eletronorte, o Ciclojur já faz parte do calendário de eventos jurídicos do Maranhão. O evento é resultado de uma parceria firmada entre Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI) e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, com o apoio institucional do TRT/MA e contribuição cultural da ESA, OAB/MA e Faculdade São Luís.

De acordo com o presidente da Amatra XVI, juiz Érico Renato Cordeiro, o evento visa proporcionar qualificação ao meio jurídico e a reflexão sobre temas sociais. Ele acrescentou que o número de inscrições para o V Ciclojur são limitadas e que essas poderão ser feitas antecipadamente na sede da própria entidade, na Rua dos Abacateiros, nº 12, Quadra 01, São Francisco ou na Sede das Varas do TRT/MA, na Areinha, até às 12h do dia 1 de dezembro. Depois dessa data, só poderão ser feitas no dia da abertura do evento, no auditório da OAB.

Para profissional a inscrição custa R$ 60,00 e para estudantes, servidores do TRT e advogados registrados na OAB, R$ 30,00. Mais informações pelo telefone (98) 3227-5200 e no site www.amatra16.com.br. O evento terá carga horária de 20h e é reconhecido como extensão universitária (atividade complementar, conforme Portaria nº 1886/94 do Ministério d a Educação).

Por Mirlene Bezerra