O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16º Região (Amatra XVI), Érico Renato Cordeiro vai estar nesta quarta-feira, 26 de maio, em Natal, onde participa da quarta edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho (CIDT), evento promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21). Na oportunidade, o magistrado ainda tomará parte da reunião de representantes das Amatras e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que também será realizada no período do evento, no Sehrs Natal Grand Hotel.
Sob o central “A ordem econômica e a crise das relações sociais”, o 4º CIDT tem como proposta analisar os reflexos e conseqüências da crise econômica mundial vivenciada nos anos de 2008 e 2009, em uma perspectiva multidisciplinar, além dos aspectos jurídicos. Entre juristas e estudiosos de outras áreas do conhecimento, o evento vai congregar grandes nomes do Brasil, Espanha, Portugal e Argentina. A expectativa é reunir nos três dias de Congresso, cerca de 500 participantes, dentre profissionais e estudantes do Direito e Ciências Sociais.
A conferência de abertura, com o psicanalista e advogado maranhense Agostinho Ramalho (professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política), está prevista para começar 20h. Ela terá como tema “A Cidadania e o Lugar do Juiz no Mundo Civilizado”.
As inscrições ainda podem ser feitas durante o evento, ao custo de R$ 150 para profissionais e R$95 para estudantes da graduação e pós-graduação. O CIDT conta com apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e tem como patrocinadores a Fiern, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Cosern, Prefeitura do Natal, Sterbom, Unicred, Café Santa Clara, além das instituições de ensino superior UnP, Farn, Fal, Facex e Câmara Cascudo.

Por Mirlene Bezerra, com informações da Amatra XXI

PROGRAMAÇÃO
* Sujeita à alteração
Dia 26/05
- 20h – “A Cidadania e o Lugar do Juiz no Mundo Civilizado”
Palestrante: Prof. Agostinho Ramalho (Advogado e Psiquiatra)
Dia 27/05
- 08h30 – “A Crise Econômica e Direito do Trabalho”
Palestrante: Carlos Palomeque (Professor da Universidade de Salamanca - Espanha)
- 09h30 – Painel – “Sindicato e Negociação Coletiva”
Painelistas: Hugo Melo (Juiz do Trabalho da 6ª Região) e José Silvestre (Coordenador de Relações Sindicais do DIEESE)
- 10h30 – “A Ordem Econômica e a Crise nas Relações Sociais”
Palestrante: Márcio Pochmann (Presidente do IPEA)
- 14h – “Repercussões Previdenciárias das Decisões da Justiça do Trabalho”
Palestrante: Carlos Alberto Pereira de Castro (Juiz do Trabalho da 12ª Região)
- 15h – Painel – “Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário de Prevenção”
Painelistas: Edwar Abreu Gonçalves (Juiz do Trabalho da 21ª Região) e Juan Pablo Couto de Carvalho (Procurador Federal da AGU)
- 16h –“Crise econômica e Constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil, 1988-2009”
Palestrante: Cássio Casagrande (Procurador do Trabalho da 1ª Região)
Dia 28/05
- 08h30 – “Dispensas patronais: limites constitucionais e legais em visão pós-positivista (planos individual e coletivo)”
Palestrante: Guilherme Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região)
- 09h30 – “Negociação Coletiva”
Palestrante: Ministro Lélio Bentes (TST)
- 10h30 – “A Terceirização e o TST”
Palestrante: Ministro Luis Phillippe (TST)
- 14h – Painel – “A Efetividade dos Direitos Sociais” –
Painelista: Hamilton Vieira Sobrinho (Juiz do Trabalho da 21ª Região)
- 15h – “As Perspectivas dos Direitos Sociais Diante das Novas Transformações da Economia”
Palestrante: Antônio Avelã (Professor da Universidade de Coimbra - Portugal)
- 16h – “Direito ao Acesso ao Emprego e a Responsabilidade Pré-contratual”
Palestrante: Mario Elffman (Juiz do Trabalho e Professor da Universidade de Buenos Aires – Argentina)
Fonte: Anamatra
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