• Dia 15, com início às 14hs e término às 20hs.
• Dia 16, durante todo o dia com pausa para o almoço.
• Dia 17, com início às 8hs e término às 13hs.
• Valor do investimento: R$ 600,00
• Ministrante: Dr. Maurílio

• 24 à 29 de Janeiro de 2011.

Horário:

• Segunda a Sexta-Feira das 19:00 às 22:00 horas
• Sábado das 8:00 às 12:00 horas.

CONTEÚDO:

Cinco representantes de quatro organismos internacionais estarão presentes ao encontro para troca de experiência e também para repassar informações úteis de como dados estatísticos, em qualquer setor de atividade, são importantes para o planejamento e a melhoria dos serviços.

Com o tema “Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Norte-Americano”, a palestra de abertura será proferida por Mary Campbell McQueen, presidente do NCSC, National Center for State Courts, órgão americano com as mesmas atribuições do CNJ.

No primeiro dia de evento, a representante da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej), Barbara Scherer, apresentará o relatório Avaliação do Sistema Judiciário Europeu. Também o relatório Justiça nas Américas será apresentado por Juan Enrique Vargas Viancos, do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA).

O tema Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Iberoamericano será apresentado pelo palestrante Ildefonso Villan Criado, chefe da sessão de estatísticas judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol e representante da Cumbre Judicial Iberoamericana.

“A ideia de trazer representantes das Américas e da Europa é sensibilizar juízes, presidentes de tribunais, membros do Ministério Público e associações de magistrados sobre a importância dos dados estatísticos como instrumentos de planejamento, gestão e avaliação de desempenho”, explicou José Guilherme Vasi Werner, juiz auxiliar da presidência do CNJ, que à tarde, no primeiro dia do encontro, fará uma comparação dos dados do Justiça em Números 2009 por segmentos de justiça.

O objetivo é debater os dados do relatório; aumentar o nível de conhecimento de sistemas estatísticos judiciários nacionais e internacionais e seus principais indicadores; além de garantir o intercâmbio, o debate e a troca de experiências entre os operadores de estatísticas judiciais e avaliar o estágio de cumprimento das Metas Prioritárias do Judiciário de 2010 e os instrumentos de coleta dessas informações.

O grau de importância atribuída à estatística é tão grande que praticamente todos os governos possuem organismos oficiais destinados à realização de estudos estatísticos. Eles são responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas para a melhoria dos serviços. No caso do Justiça em Números “possibilita o entendimento, em bases sólidas das questões orçamentárias, administrativas e de litigiosidade do Poder Judiciário”, conforme explicou o juiz José Guilherme Vasi Werner, quando da apresentação do relatório do CNJ.

Segundo ele, com os dados do Justiça em Números é possível subsidiar o planejamento estratégico do Judiciário com vistas ao constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

No site você também pode conferir todas as modalidades da edição de 2010, o regulamento, a programação completa, além de informações sobre o local dos jogos, agência de turismo, tarifas de hospedagem, entre outras facilidades.

Nesta edição serão dez modalidades, entre elas uma novidade que é o padel. As demais já são conhecidas dos participantes dos Jogos Anamatra, que são: natação (50, 100, 200 e 400 metros), corrida rústica (5 e 10 km), futebol society, tênis individual, tênis de mesa, vôlei de praia, xadrez e dominó

Fonte: Anamatra

Tema: A Execução Trabalhista e o Princípio da Duração Razoável do Processo, Frente às Novas Normas e Ferramentas Processuais

Premiação:

1° lugar: R$ 5.000,00
2° lugar: R$ 3.000,00
3° lugar: R$ 2.000,00

Consulte o regulamento no site www.amatra1.com.br

Informações: (21)2240-3488

O objetivo da Anamatra com essa iniciativa é valorizar as ações e atividades desenvolvidas no Brasil, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que estejam comprometidas e que promovam, efetivamente, a defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho.

A 4ª edição do Prêmio terá algumas novidades. Serão agraciados somente os vencedores nas categorias “Judiciário Cidadão” e “Instituição”. Já a categoria “Imprensa” será dividida em três segmentos e cada um deles será premiado: televisão; rádio e internet; e impresso (jornal e revista). O perfil dos concorrentes foi ampliado, possibilitando também inscrições de ações do Ministério Público.

O Prêmio deste ano distribuirá um total de 40 mil reais em prêmios. Além da premiação em dinheiro, o vencedor em cada categoria/subcategoria receberá a estatueta inspirada no “Cilindro de Ciro”.

As inscrições para o Prêmio já estão abertas e vão até o dia 8 de outubro, podendo cada participante efetuar apenas uma inscrição por categoria/subcategoria. As ações e os projetos inscritos deverão ter sido implementados ou executados de setembro de 2009 a agosto de 2010. A entrega do prêmio acontecerá, em Brasília, no dia 8 de dezembro de 2010, em local a ser definido.

Informações sobre o regulamento e a ficha de inscrição podem ser obtidas no site da Anamatra – www.anamatra.org.br – ou pelo e-mail para: premiodh@anamatra.org.br.

Fonte: Anamatra

XIV Congresso Brasileiro de Direito Processual
09 a 11 de setembro de 2010
Centro de Convenções, Natal/RN
Realização: Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura – IBEC

Fonte: Anamatra

Des. Bezerra Leite e o juiz Leonardo Ferreira (TRT-MA)

“Temos que coletivizar o processo do trabalho”. A declaração é do desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região), durante a conferência de encerramento do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, nesta quarta-feira (18), no Centro de Convenções Gov. Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Bezerra Leite defende que a Justiça do Trabalho deve prestigiar as ações civis coletivas como uma saída para atender a demanda crescente de processos trabalhistas. Ele considera, por exemplo, que o julgamento de uma ação coletiva exige muito mais do magistrado que uma ação individual.

Para o desembargador, a Justiça do Trabalho deve acompanhar as mudanças na sociedade. “Em tempos de globalização é preciso implementar uma nova cultura de acesso à Justiça do Trabalho”, avalia. Bezerra Leite considera que o Judiciário Trabalhista tem um papel importante no trato das questões como as desigualdade sociais ao julgar as ações coletivas.

Trabalhar com uma jurisdição justa, prestação de serviço público de qualidade, eficiência e celeridade são exigências atuais da sociedade em relação à Justiça do Trabalho, avalia o desembargador. Para isso, de acordo com ele, “é preciso uma nova mentalidade, pensar coletivo, o que vai exigir o envolvimento e a sensibilidade de magistrados e servidores”, disse.

Bezerra Leite destacou, ainda, que o papel da Justiça do Trabalho deve estar em sintonia com valores relacionados à dignidade da pessoa humana, à percepção do cidadão-trabalhador, e ao valor social do trabalho e da livre iniciativa.

Encerramento – o VII Congresso Internacional do Direito do Trabalho reuniu, entre os dias 16 e 18 deste mês, juízes, advogados, operadores e estudantes de Direito. Entre os participantes muitos de outros estados como Pernambuco, Piauí, Tocantins e Paraná, além de 11 conferencistas.

Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias, o Tribunal cumpriu mais uma vez o seu papel ao proporcionar debates atualizados e importantes no campo do direito do trabalho e direitos sociais.

Márcia Andrea Farias encerrou o evento destacando que a Justiça do Trabalho do Maranhão é reconhecida pelos valores humanos que tem em seu quadro de pessoal e agradeceu ao envolvimento de magistrados e servidores na organização da sétima edição do congresso.

Fotos: Francisco Sousa

Fonte: TRT-MA/ Gisélia Castro

Brandão lembra que, pelo método tradicional, as causas de acidente do trabalho são consideradas somente pela análise dos atos inseguros, ou seja, decorrentes da ação humana, e pelos fatores ambientais. “No método tradicional só se analisa as causas imediatas”, afirma. Ele defende que pela abordagem sistêmica, através da teoria da árvore de causas, serão levados em consideração todos os elementos relacionados ao acidente do trabalho. Variáveis como pessoas, tarefas, meio ambiente e materiais são analisadas como partes interdependentes, de modo a fornecer um encadeamento lógico sobre o acidente do trabalho. “Dessa forma são analisadas desde as causas mais remotas até as mais próximas relacionadas com o acidente do trabalho”, defendeu.

Para Brandão, relator de processo sobre acidente do trabalho em que aplicou a teoria da árvore de causas no TRT da Bahia, a concepção que ainda hoje predomina sobre acidente de trabalho é a mesma do passado. “Sempre se viu o acidente do trabalho como algo inerente ao trabalho”, afirmou o juiz.

O desembargador considera que a redução do risco de acidente no trabalho é um direito fundamental assegurado no artigo 7°, inciso XXII, da Constituição Federal. Portanto, de acordo com ele, o “viés é preventivo e não meramente reparatório”.

Fonte: TRT-MA/ Gisélia Castro

A primeira apresentação da noite será de Augusto Pellegrini com um show que vai intercalar momentos de lirismo com outros de intensa agitação. Cantor experiente, versátil e comunicativo, Pellegrini interpreta com a mesma emoção tanto músicas mais suaves como as mais vigorosas, graças a um recurso vocal onde os graves e os agudos são utilizados para transmitir emoção e graça a cada melodia. Acompanham o cantor os músicos Julio Cesar Marins (guitarra base e solo), Miranda Neto (trompete), Jeff Soares (contrabaixo e cello) e Daniel Aranha (bateria). O repertório do show inclui músicas como Georgia On My Mind, Dindi, Something e New York New York.

Contemplada com o prêmio Pixinguinha em 2009, com o qual gravou o seu segundo CD, Cine Tropical, a dupla Criolina está em turnê de divulgação nacional. A turnê começou com a estreia do show em maio, no Teatro Arthur Azevedo em São Luís, de onde partiu rumo a São Paulo, onde participou da Virada Cultural e da Virada Cultural Paulista, fez shows em Campinas, em projetos do SESC São José dos Campos e Bauru, na Choperia do SESC Pompéia e com um pocket show e autógrafos na Fnac Pinheiros.

Álbum de canções inéditas, Cine Tropical traz músicas inspiradas no universo do cinema: romance, aventura, bang bang, ficção científica e até chanchada. A dupla mistura tudo isso com a cultura maranhense, imagens cotidianas, os mestres da cultura popular do Maranhão e os pregoeiros.

Os artistas

O trabalho do cantor e compositor Ale Muniz é resultado de 15 anos de convívio com a música popular do Maranhão, suas andanças e mudanças pelo mundo. Participou do Festival Canta Nordeste, da TV Globo, em1996, com a música Iê Mama, vencendo a etapa do Maranhão. Foi citado pelas revistas VIP e Show Bizz como promessa da World Music. Eleito quatro anos seguidos como o melhor compositor do Estado pela imprensa maranhense, Alê Muniz gravou seu primeiro CD em 1996. Com dois discos solos e músicas gravadas por vários intérpretes, ele também participou de duas coletâneas internacionais, do selo Putumayo, junto com Gal Costa, Zeca Pagodinho, Ivete Sangalo, Rita Ribeiro e Alpha Blondi.

A cantora e compositora Luciana Simões é uma das fundadoras da banda de reggae Mystical Roots e foi vocalista da Natiruts, o que lhe proporcionou alguma visibilidade no cenário nacional e viagens internacionais. Além da aproximação com a música jamaicana, Luciana desenvolve um trabalho de pesquisa em São Luis, com ritmos como tambor de crioula, salsa e carimbó. A artista cursou a Universidade Livre de Música Tom Jobim e escolheu como foco de estudo a Era do Rádio. Cantoras como Elizeth Cardoso, Dolores Duran, Dalva de Oliveira e Maysa têm grande influência em sua formação.

Augusto Pellegrini é cantor de jazz e baladas (músicas gravadas por Frank Sinatra, Ella Fitzgerald, Nat King Cole, Tony Bennett, Louis Armstrong, Billie Holiday, Sarah Vaughn, Joe Williams, Mel Thorme, Ray Charles), música pop (Steve Wonder, Johnny Rivers, James Taylor, Beatles, The Platters, Paul Simon, Elvis Presley, Burt Bacharach, Carole King) e música brasileira (músicas próprias, bossa-nova, samba-canção, Dolores Duran, Maysa, Dick Farney, Ary Barroso, Dorival Caymmi, Chico Buarque, Paulinho da Viola, Nelson Cavaquinho). Já se apresentou nos teatros de São Luís, bares e restaurantes da cidade, dividindo o palco também com vários cantores maranhenses. Foi finalista em 2007 do Prêmio Universidade FM, na categoria “Talento da Noite”.

Todas as informações sobre o VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão podem ser acessadas no site www.trt16.jus.br. Informações sobre a dupla Criolina, no site www.criolina.com.br

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Fonte: TRT-MA/ Valquíria Santana