http://www.amatra16.com.br/home Associação dos Magistrados do Trabalho XVI Fri, 03 Sep 2010 05:20:18 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en O aumento da jornada de trabalho por meio de negociação coletiva acompanha o mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento. O entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que condenou a Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. ao ... http://www.amatra16.com.br/home/2010/acordo-coletivo-pode-ampliar-jornada-de-trabalho/ O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornada seja elastecida, por meio de negociação coletiva. Foi esse o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para reformar decisão regional que condenou a Concessionária Ecovias dos Imigrantes ... http://www.amatra16.com.br/home/2010/acordo-coletivo-tem-forca-de-lei-para-ampliar-jornada-de-trabalho/ O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (30/08), aprovou, por unanimidade, a Resolução Administrativa nº 1418, que disciplina, no âmbito da Corte, o processamento do agravo de instrumento nos próprios autos do recurso denegado. O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, ressaltou ... http://www.amatra16.com.br/home/2010/agravo-de-instrumento-no-tst-processamento-devera-ser-feito-nos-autos-do-recurso-denegado/ “Violência contra a mulher não tem desculpa, tem Lei”. Este é o tema da campanha que visa prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher no país, recém-lançada pelo Conselho Nacional de Justiça. Por meio de peças publicitárias para diversos meios de comunicação, busca-se conscientizar a ... http://www.amatra16.com.br/home/2010/cnj-lanca-campanha-para-erradicar-violencia-contra-a-mulher/ O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta terça-feira (10/8), o teor da Resolução nº 168, que atualiza e altera a Instrução Normativa nº 3 de 1993, e disciplina o depósito recursal em agravo de instrumento previsto na Lei nº 12.275, de 29 de ... http://www.amatra16.com.br/home/2010/tst-regulamenta-o-deposito-recursal-em-agravo-de-instrumento-2/ Concurso de Monografias Jurídicas Inscrições: 12/07 a 29/10/10 Realização: Amatra 1 Tema: A Execução Trabalhista e o Princípio da Duração Razoável do Processo, Frente às Novas Normas e Ferramentas Processuais Premiação: 1° lugar: R$ 5.000,00 2° lugar: R$ 3.000,00 3° lugar: R$ 2.000,00 Consulte o regulamento no site www.amatra1.com.br Informações: (21)2240-3488 http://www.amatra16.com.br/home/2010/premio-bisa/ O juiz titular da Vara Trabalhista de Pinheiro, Érico Renato Cordeiro, faz, neste sábado (28), a partir das 13h, uma tarde de autógrafos do livro de jazz “Confesso que ouvi”, no projeto “Pertences da Casa”, no Restaurante Marisco (Lagoa da Jansen). Hoje (27), o magistrado fala sobre o livro, em ... http://www.amatra16.com.br/home/2010/juiz-erico-cordeiro-faz-tarde-de-autografos-do-livro-%e2%80%9cconfesso-que-ouvi%e2%80%9d/ Um advogado de Salvador-BA conseguiu o desbloqueio, por meio de Mandado de Segurança, de penhora sobre os créditos brutos de seus honorários. A segurança foi obtida na Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que por unanimidade deu provimento ao Recurso Ordinário do advogado, concedendo integralmente ... http://www.amatra16.com.br/home/2010/advogado-consegue-desbloquear-penhora-sobre-seus-honorarios/ Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2010, que tem como tema “Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho”. O prêmio, que é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conta com três categorias – Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa. O ... http://www.amatra16.com.br/home/2010/inscricoes-abertas-para-o-%e2%80%9cpremio-anamatra-de-direitos-humanos-%e2%80%93-2010%e2%80%9d-2/ Chegamos à edição XIV do maior Congresso Brasileiro de Direito Processual, evento tradicional no calendário jurídico, realizado desde 1996, reunindo, na condição de palestrantes, diversos juristas, dentre professores de instituições como a USP, PUC-SP, UFMG e UFPR, além de Ministros do Poder Judiciário. Mais informações no site da Anamatra. XIV Congresso Brasileiro ... http://www.amatra16.com.br/home/2010/xiv-congresso-brasileiro-de-direito-processual-vai-levar-os-maiores-processualistas-do-brasil-a-natal/