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	<title>Amatra XVI</title>
	<link>http://www.amatra16.com.br/home</link>
	<description>Associação dos Magistrados do Trabalho XVI</description>
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		<title>Curso de Sentença para o concurso de Juiz do Trabalho</title>
		<description><![CDATA[Datas: 15, 16 e 17 de dezembro. Dia 15, com início às 14hs e término às 20hs. Dia 16, durante todo o dia com pausa para o almoço. Dia 17, com início às 8hs e término às 13hs. Valor do investimento: R$ 600,00 Ministrante: Dr. Maurílio]]></description>
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		<title>Amatra-16 realiza VI Ciclojur em Imperatriz</title>
		<description><![CDATA[&#160; A Amatra-16 realizará, entre os dias 09 e 11 de novembro do corrente ano, o VI Ciclojur &#8211; Ciclo de Estudos Jurídicos, na Cidade de Imperatriz. A iniciativa é uma parceria  entre a Amatra-16, NIEDH (UFMA) e PRETORIUM e conta com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Escola Judicial [...]]]></description>
		<link>http://www.amatra16.com.br/home/2011/amatra-16-realiza-v-ciclojur-em-imperatriz/</link>
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		<title>Curso de Atualização em Direito e Processo do Trabalho</title>
		<description><![CDATA[Período: 24 à 29 de Janeiro de 2011. Horário: Segunda a Sexta-Feira das 19:00 às 22:00 horas Sábado das 8:00 às 12:00 horas. CONTEÚDO: Acidente de Trabalho e Doença ocupacional Assédio e Dano Moral Temas polêmicos sobre jornada de trabalho Temas polêmicos sobre remuneração Alteração objetiva do contrato de trabalho Estabilidade e Proteção em face [...]]]></description>
		<link>http://www.amatra16.com.br/home/2011/curso-de-atualizacao-em-direito-e-processo-do-trabalho/</link>
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		<title>Diretoria</title>
		<description><![CDATA[GESTÃO ADMINISTRATIVA BIÊNIO 2010/2012 JUIZ CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Presidente da AMATRA XVI JUIZ FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO Vice-Presidente da AMATRA XVI JUIZ FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA Secretário JUIZ PAULO SÉRGIO MONT&#8217;ALVERNE FROTA Tesoureiro JUIZA MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Dir. de Direitos e Prerrogativas JUIZ CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Diretor [...]]]></description>
		<link>http://www.amatra16.com.br/home/2010/diretoria/</link>
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		<title>Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural</title>
		<description><![CDATA[De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a regra da prescrição quinquenal para pretensões de trabalhadores rurais, prevista na Emenda Constitucional nº 28 de 2000, não pode retroagir para prejudicar os empregados. Do contrário, haveria desrespeito ao comando de outro dispositivo constitucional (artigo 5º, XXXVI), segundo o qual a lei não pode prejudicar um direito já adquirido.]]></description>
		<link>http://www.amatra16.com.br/home/2010/terceira-turma-decide-prescricao-de-direitos-de-trabalhador-rural/</link>
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		<title>Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago</title>
		<description><![CDATA[O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estados do Pará e Amapá (Seeb-PA/AP) não conseguiu que o acréscimo de um terço estabelecido pela Constituição incida sobre o abono pecuniário – valor recebido quando o trabalhador vende 10 dias de férias.]]></description>
		<link>http://www.amatra16.com.br/home/2010/terco-constitucional-nao-incide-sobre-abono-pecuniario-pago/</link>
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		<title>Juiz homologa acordo de R$ 1,9 milhão que beneficia 307 servidores de Dom Pedro</title>
		<description><![CDATA[Um acordo entre o município maranhense de Dom Pedro e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Dom Pedro e Joselândia beneficiou 307 servidores concursados. O acordo, homologado pelo juiz substituto da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Mário Lúcio Batigniani, resultará no pagamento de R$ 1.980.946,01 de créditos trabalhistas de processos que já estavam na fase de execução. Os reclamantes pediam o pagamento de FGTS e anotação na carteira de trabalho (CTPS).]]></description>
		<link>http://www.amatra16.com.br/home/2010/o-auta-de-julgamentos-o-atas-de-distribuicao-2a-inst-o-sistema-push-o-plantao-judiciario-o-telefones-e-e-mails-o-tabela-de-feriados/</link>
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		<title>VT de Presidente Dutra: Itinerância em Tuntum alcança mais de R$ 62 mil em acordos homologados</title>
		<description><![CDATA[A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, durante itinerância no município de Tuntum, no período de 20 a 23 deste mês, homologou 26 acordos no valor de R$ 62.130,00. Na oportunidade, foram atendidas 40 pessoas, realizadas 107 audiências e 01 palestra. O juiz Mário Batigniani presidiu os trabalhos itinerantes, julgou 03 processos, adiou 01 audiência. Foram arquivadas 72 reclamações por ausência dos reclamantes e houve desistências em 02 ações.]]></description>
		<link>http://www.amatra16.com.br/home/2010/vt-de-presidente-dutra-itinerancia-em-tuntum-alcanca-mais-de-r-62-mil-em-acordos-homologados/</link>
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		<title>Procurações de rés que não recorreram são dispensáveis em agravo</title>
		<description><![CDATA[Não é pela falta de procurações de empresas condenadas solidariamente com o Banco Santander Banespa S.A. que o agravo de instrumento do banco deixará de ser examinado. Essa foi uma questão processual apresentada em embargos à Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho e que, em decorrência do resultado, permitirá que o banco veja seu agravo examinado. Ao considerar, por maioria, que as peças ausentes são dispensáveis à solução da controvérsia, a SDI-1 afastou a irregularidade de traslado apontada como motivo para a rejeição do agravo e determinou o retorno dos autos à Sétima Turma.]]></description>
		<link>http://www.amatra16.com.br/home/2010/procuracoes-de-res-que-nao-recorreram-sao-dispensaveis-em-agravo/</link>
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		<title>Judiciário busca solução para precatórios</title>
		<description><![CDATA[epresentantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (30/09), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar do pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisão judicial, os chamados precatórios. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar os sistemas de computação criados para auxiliar os tribunais no mapeamento dos precatórios. ]]></description>
		<link>http://www.amatra16.com.br/home/2010/judiciario-busca-solucao-para-precatorios/</link>
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